Se você está envolvido em alguma parte do processo de transferência de uma propriedade é importante conhecer a escritura de imóvel. Esse documento é fundamental para formalizar a transferência de propriedade, seja por compra, venda, permuta ou cessão.
Por isso, leia de forma mais aprofundada sobre:
- O que é escritura de imóvel?
- Quais as diferenças entre a escritura e o registro de imóveis?
- O que não pode faltar em uma escritura de imóvel?
- Como fazer a escritura de um imóvel?
- Quanto custa uma escritura de imóvel?
O que é escritura de imóvel?
A escritura de imóvel é um documento que formaliza a transferência de uma propriedade, seja por a compra, venda, permuta ou cessão.
Ela deve ser lavrada em um cartório de notas e contém informações detalhadas sobre a transação, identificando os envolvidos, o imóvel e o valor.
Quais as diferenças entre a escritura e o registro de imóveis?
A escritura de imóvel formaliza a transferência da propriedade, enquanto o registro é o ato de inscrever a escritura no cartório específico para esse fim.
Ambos são importantes no processo de transferência de propriedade de um imóvel, mas cada uma possui suas funções e características específicas.
O que não pode faltar em uma escritura de imóvel?
Os requisitos específicos podem variar em algumas jurisdições, por isso é importante contar com o apoio de um profissional especializado para que os requisitos legais sejam completamente atendidos.
No entanto, os principais quesitos são:
- Identificação das partes envolvidas: é necessário incluir a identificação completa do vendedor e comprador;
- Descrição do Imóvel: incluir informações como localização, a área, os limites, as confrontações, o número da matrícula no cartório de registro de imóveis e quaisquer outras informações relevantes que identifiquem claramente o imóvel objeto da transação;
- Valor da transação: é necessário identificar o valor em moeda de forma clara;
- Assinaturas e reconhecimento de firmas: Deve conter as assinaturas do vendedor, do comprador e, quando aplicável, do cônjuge de ambos, além do reconhecimento de firmas por um tabelião de notas.
Como fazer a escritura de um imóvel?
É possível fazer a escritura de um imóvel seguindo o seguinte passo a passo:
- conte com a ajuda de um profissional do ramo imobiliário;
- reúna os documentos necessários para realizar a escritura;
- com o pagamento acertado, compareça ao cartório de notas. Em caso de financiamento, há um processo específico;
- assine os documentos necessários;
- quite o Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis (ITBI);
- faça o registro do imóvel, documento que finaliza esse processo e atesta a transferência do imóvel.
Quanto custa uma escritura de imóvel?
A taxa cobrada pelo Cartório de Registro de Imóveis corresponde a um valor que pode variar de 2% a 5% do valor do imóvel, dependendo da localidade. Por exemplo, em Três Lagoas, o valor é de 2%.
É importante ressaltar que as alíquotas dos emolumentos do cartório de registro de imóveis e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) podem variar de acordo com a legislação específica de cada cidade.
Por isso, é recomendado consultar o cartório de registro de imóveis local e a legislação municipal vigente para obter informações atualizadas sobre os custos envolvidos na elaboração de uma escritura de imóvel.
É sempre recomendado contar com o apoio de um profissional especializado, como um advogado, notário ou tabelião de notas, para auxiliar no processo e entender os custos de forma detalhada.
Agora que você já entendeu o que é, quanto custa e o que não pode faltar em uma escritura de imóvel, saiba quais são os documentos exigidos para a venda de um imóvel.
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