Se você está pesquisando sobre os documentos para compra e venda de imóvel, é sinal de que está prestes a realizar esse sonho. Parabéns! Vale a pena ressaltar que, apesar de algumas pessoas terem dúvidas, ainda vale a pena comprar uma casa ou apartamento.
No entanto, estamos falando de uma negociação complexa, que envolve um capital considerável. Por isso, não há como fugir de certas burocracias e muito menos ignorar medidas que garantem a segurança de todos os envolvidos.
Foi pensando nisso que preparamos este post. Reunimos toda a documentação que você precisará ter em mãos na hora de concretizar esse negócio. Que tal conferir e já começar a reunir a papelada?
Lista de documentos para compra e venda de imóvel
Indo direto ao ponto, decidimos estruturar este post de forma bem didática e intuitiva. Por isso, você terá acesso a um verdadeiro checklist de documentação para as duas situações: compra ou venda de imóvel.
Ao final dessa leitura, você estará pronto para dar o próximo passo para morar em seu próprio imóvel. Confira quais são os documentos necessários para compra e venda de imóvel!
Documentos necessários para comprar um imóvel
Vai comprar uma casa ou apartamento? Então você precisa reunir toda a documentação necessária para assegurar o trâmite adequado dessa negociação.
Em outras palavras, não é preciso encontrar o imóvel ideal para começar a reunir toda a papelada. A ideia é se informar com antecedência e ter tempo para organizar tudo com calma. Veja o que é indispensável:
- RG e CPF;
- Declaração de Imposto de Renda;
- Certidão de casamento (quando for o caso);
- Comprovante de residência.
Essa é a documentação básica, mas pode ser complementada a depender da modalidade de pagamento. Afinal, no caso do financiamento imobiliário e no uso do FGTS como entrada, o banco pode exigir mais dados.
Documentos para usar FGTS no financiamento
Como o nosso objetivo é te ajudar a evitar transtornos na hora de comprar o imóvel, é válido falarmos sobre como funciona a entrega de documentação no caso do financiamento imobiliário.
Em geral, as instituições bancárias fazem uma análise de crédito antes de liberar o dinheiro. Além disso, costumam usar o próprio bem como garantia do pagamento. Por isso, é indispensável que o imóvel que será financiado esteja regular.
Sendo assim, além dos documentos anteriores, é possível que seja necessário apresentar os seguintes documentos:
- Escritura do imóvel recente;
- Habite-se;
- Certidão Negativa de Ônus Reais;
- Certidão Negativa emitida por Cartórios;
- Certidão Negativa de dívidas relacionadas a condomínio;
- Certidão Negativa de tributos estaduais e municipais;
- IPTU;
- Planta do imóvel devidamente aprovada.
Documentos para autônomos
O profissional autônomo também pode comprar um imóvel. Muitas pessoas acreditam que essa é uma missão impossível, mas a verdade é que tudo depende da documentação apresentada.
Reunir o máximo de informações capazes de comprovar sua capacidade para pagar o funcionamento é o segredo para a liberação do crédito. Sendo assim, além dos documentos já mencionados, é importante que você providencie:
- extratos bancários dos últimos 6 meses;
- notas fiscais emitidas (no caso do MEI);
- carteira do conselho profissional, como OAB, CREA e CRO.
Documentos para compra de imóvel de inventário
O inventário é um processo jurídico que transfere os bens de uma pessoa falecida aos seus herdeiros. No entanto, o trâmite não é tão simples e rápido — alguns demoram décadas para serem finalizados.
Exatamente por isso, é comum que os herdeiros negociem casas e apartamentos antes da finalização da partilha. O ideal é evitar esse tipo de negociação, mas se você se interessou demais pelo bem, é interessante tomar alguns cuidados. Solicite a documentação a seguir.
- documento do Ministério Público autorizando a venda, quando existem herdeiros menores de idade;
- documento de cessão de direitos hereditários;
- formal da partilha.
Documentos necessários para vender um imóvel
Vai vender um imóvel? Então você também precisa ficar atento à documentação. Afinal, todos os envolvidos no contrato devem providenciar os papéis necessários.
Em primeiro lugar, como você é o dono do bem, deve garantir que ele esteja regular. Isso significa que deve providenciar todos aqueles documentos citados anteriormente, como a planta aprovada e o Habite-se.
Além disso, em alguns casos, pode ser necessário apresentar uma Certidão Negativa de Interdição, Tutela e Curatela. Esse documento comprova a sua capacidade para realizar transações e vender o referido imóvel.
Acompanhe a seguir quais documentos o vendedor de imóvel deve apresentar, em geral.
- Cópia do RG e do CPF;
- Cópia do comprovante de estado civil;
- Cópia do comprovante da abertura de conta para recebimento do crédito oriundo do financiamento e do FGTS (se for o caso);
- Certidões negativas para comprovar a inexistência de ações.
Documentos do imóvel para venda
Para fechar negócio, o vendedor também deverá apresentar a documentação da propriedade. Confira quais os documentos necessários para a venda de um imóvel:
- Cópia autenticada da escritura definitiva no Cartório de Registro de Imóveis;
- Certidão negativa de IPTU;
- Declaração de ausência de débitos condominiais;
- Certidão atualizada de ônus reais.
Dependendo da forma escolhida para a compra, outros documentos poderão ser solicitados.
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