Essa é uma dúvida comum quando se trata da compra e venda de um imóvel: como é feita a transferência de posse? A ação refere-se a uma das etapas de maior importância do processo, pois garante proteção ao antigo proprietário e a titularidade ao novo dono. Neste post, você encontrará todas as informações sobre como transferir um imóvel. Boa leitura!
O que você lerá neste post:
- Como transferir um imóvel?
- Documentos para escritura de imóvel
- Outras dúvidas sobre transferência de imóvel
- Quando fazer a escritura?
A compra e venda de um imóvel envolve uma série de etapas, justamente por isso o momento da transferência pode gerar dúvidas. Afinal, quando o imóvel passa a ser efetivamente do comprador? Acompanhe!
Como transferir um imóvel?
A transferência de imóvel para o nome do comprador é formalizada por meio da escritura pública registrada em cartório. É esse o documento com valor jurídico que atesta quem é o novo proprietário do imóvel.
O caso de imóveis financiados por instituições bancárias é uma exceção, pois o contrato de compra e venda do imóvel corresponde à escritura pública. Dessa maneira, os bancos são os responsáveis por fazer o contrato e oficializar a transferência do imóvel.
Onde realizar a transferência de imóvel?
A escritura pública deve ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis da região em que a propriedade está localizada. O documento comprova o desejo de uma ou mais pessoas (os compradores) frente a um tabelião, responsável pela lavratura do documento.
A escritura pública registrada é o que torna a transferência do imóvel oficial – ela altera o histórico do imóvel, informando o novo proprietário. Sem isso a propriedade continua sendo do vendedor, o que pode acarretar transtornos futuros.
Quanto custa a transferência de imóvel?
O valor da escritura registrada no cartório – documento que oficializa a transferência da propriedade – varia de um estado para outro e depende do preço de venda do imóvel, assim como do valor venal ou do valor real negociado.
Em geral, o custo total com a transferência – incluindo a escritura, o registro e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) – fica em torno de 5% do valor do imóvel.
Quem paga a transferência do imóvel?
A transferência do imóvel – a escritura, o registro dela e o ITBI – é paga pelo comprador. Logo após a efetivação do registro, já irá constar no documento o nome do novo proprietário do imóvel.
Primeiro imóvel tem desconto?
De acordo com a Lei n. 6015/73, que trata de registros públicos, qualquer pessoa que adquire o primeiro imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) tem direito a um desconto de 50% no valor das taxas de registro e escritura do imóvel.
Documentos para escritura de imóvel
Normalmente, são solicitados para a escritura do imóvel os documentos a seguir.
Documentação do imóvel (urbano)
- IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano);
- Matrícula atualizada do imóvel com ônus;
- Certidão negativa de débitos municipais do imóvel;
- No caso de condomínios: declaração assinada pelo síndico, autenticada, informando a inexistência de débitos condominiais.
Documentação do vendedor (Pessoa Física)
- Cópia autenticada do RG e CPF de todos os proprietários;
- Certidão de casamento atualizada;
- Pacto antenupcial registrado ou escritura pública de pacto antenupcial;
- Comprovante de endereço.
Documentos do comprador
- Cópia autenticada do RG e CPF do comprador e cônjuge;
- Pacto antenupcial registrado;
- Comprovante de endereço.
Vendedor e comprador deverão informar suas profissões e as dos seus cônjuges. Outros documentos e certidões podem ser exigidos para o lavramento da escritura, inclusive alguns que podem ser providenciados pelo próprio cartório, mediante custos adicionais. Também é solicitada documentação adicional no caso de Pessoas Jurídicas ou de imóveis rurais.
Quanto tempo demora para transferir o imóvel?
Não há um prazo determinado, mas, em geral, após a entrega de toda a documentação no cartório, o processo leva em torno de 15 a 30 dias. O prazo pode ser estendido se houver algum tipo de pendência em relação à documentação e o cartório solicitar revisão da documentação, por exemplo.
Outras dúvidas sobre transferência de imóvel
Como transferir um imóvel financiado para outra pessoa?
A transferência de um imóvel financiado depende do aval do banco credor, ou seja, da instituição financeira que concedeu o financiamento. Nesse caso, a operação será transferida, por isso o banco fará uma análise de crédito do interessado, a fim de avaliar renda mensal, histórico como pagador, restrições etc.
Depois da aprovação do banco, será emitido um novo contrato de financiamento em nome dessa outra pessoa, que será responsável por pagar as prestações a partir de então.
Como transferir imóvel de pai para filho?
A transferência de imóvel de pai para filho ocorre por meio de doação. O processo é feito via escritura de doação, que deverá ser emitida em um Cartório de Notas e registrada no Cartório de Registros de Imóveis em que a propriedade possui matrícula.
Quando fazer a escritura?
Deu para perceber a importância desse documento, não é mesmo? Assim, a escritura deve ser feita e registrada no cartório assim que o contrato de compra e venda esteja oficializado e que não haja pendências na negociação. O contrato é o acordo que obriga vendedor e comprador a honrarem os compromissos previstos, já a escritura é o que torna a transferência oficial. É somente ela que garantirá que o imóvel pertence ao novo proprietário.
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